Processo 382628/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2014 15:01
Autuado em 30/04/2014 15:01
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 6128/2016 da Segunda Câmara, de 15/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/12/2016 Acórdão   6128/ 2016 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
07/12/2016 Acórdão   6128/ 2016 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO SUDOESTE PINHAIS DO ESTADO DO PARANÁ
Gestor atual FRANK ARIEL SCHIAVINI
Gestor das Contas FRANK ARIEL SCHIAVINI

Juntadas
DataDescrição
08/12/2015 16:33 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 972577/15
28/01/2015 08:47 do Protocolo 65214/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/12/2016 1503 Acórdão nº 6128/2016
25/11/2016 1489 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2016 de 07/12/2016
13/11/2015 1244 Despacho Processual Diverso nº 2046/2015
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 8812/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/02/2017 16:02 DP  
08/12/2016 15:54 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 113/2017 -
21/11/2016 15:42 GCFAMG  
21/09/2016 16:07 SMPjTC Parecer nº 16063/2016 - Regularidade. Prestação de Contas. Consórcio Público Intermunicipal para Desenvolvimento Sustentável da Região Sudoeste Pinhais do Estado do Paraná. Exercício financeiro de 2013. Contas regulares.
09/12/2015 09:09 COFIM Instrução nº 4718/2016 - CONSÓRCIO PÚBL. INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO SUDOESTE PINHAIS DO ESTADO DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares.
11/11/2015 10:10 DP  
05/05/2014 14:10 DCM Despacho Processual Diverso nº 2046/2015 -
05/05/2014 14:10 DCM Instrução nº 4413/2015 - Ementa: CONSÓRCIO PÚBL.INTERMUNICIPAL PARA DESENV.SUSTENTÁVEL DA REGIÃO SUDOESTE PINHAIS DO ESTADO DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/04/2014 15:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8812/2014 -

Voltar a Consulta